No ano passado, após a invasão da Ucrânia, muitas empresas da Europa e América do Norte deixaram de oferecer seus produtos e serviços na Rússia e de fazer negócios com companhias locais. Com o mercado editorial, não foi diferente. Uma editora, então, deu um jeitinho: ela vende “resumos” em áudio, mesmo sem ter o direito de publicar as obras, incluindo aí o best-seller do Príncipe Harry. Enquanto isso, ironicamente, ela também está processando o YouTube por pirataria.
A empresa em questão é a Eksmo-AST, a maior editora da Rússia, com 30% do mercado local. Seu braço dedicado aos direitos autorais está processando o Google e o YouTube por não fazer o suficiente para evitar a pirataria.
A empresa entrou como parte interessada em uma ação coletiva iniciada em 2020 pela musicista Maria Schneider. Até agora, os juízes deram razão ao YouTube.
Enquanto isso, na Rússia, a Eksmo-AST vende “resumos” — “sumários”, ao pé da letra — de obras, mesmo sem ter os direitos de publicação.
É o caso de O que sobra, livro escrito pelo Príncipe Harry, que revela segredos da monarquia britânica e traz suas lembranças de episódios como a morte da Princesa Diana.
Os direitos de O que sobra são da Penguin Random House, que teria desembolsado US$ 20 milhões pela obra. Mais de 3,2 milhões de cópias foram vendidas no mundo todo durante a semana de lançamento.
Como a Penguin Random House não faz mais negócios com empresas russas, nenhuma editora local teve como comprar os direitos e traduzir o texto para o público local. A Eksmo-AST, então, fez seu “resumo” do livro em áudio e o colocou à venda por cerca de R$ 9,50.
A editora nega que isso seja pirataria ou plágio. Ela alega não haver citações diretas ao texto original. “O resumo reflete as ideias principais do livro sem usar trechos dele”, diz o CEO Yevgeny Kapiev. “A autora do resumo leu o livro em inglês e recontou usando suas próprias palavras.”
Mesmo sem ser publicado oficialmente na Rússia, não é difícil conseguir o livro do Príncipe Harry. Segundo o TorrentFreak, uma simples pesquisa no Yandex, motor de busca bastante usado no país, traz quatro versões piratas só na primeira página.
Resumos já deram até cadeia em outros países
Não é a primeira vez que resumos causam problemas legais. No Brasil, o aplicativo 12 Minutos foi obrigado pela Justiça, em dezembro de 2021, a remover nomes e capas dos originais. A plataforma oferece, mediante assinatura, resumos em áudio e por escrito de obras famosas. O processo foi movido por entidades que representam empresas do setor.
No Japão, por outro lado, as leis são bastante rígidas. Seis youtubers já foram presos no país por fazerem vídeos de até 10 minutos contendo resumos de filmes.
Com informações: TorrentFreak.
