A Agência Nacional de Águas (ANA) declarou, na segunda-feira (29), situação de escassez hídrica nos rios Madeira e Purus, no Amazonas. A decisão foi proferida pela diretoria colegiada do órgão, em Brasília, e a medida seguirá até 30 de novembro.
A previsão de que, em 2024, o Amazonas tenha uma seca severa nos mesmos moldes ou até pior do que o estado viveu no ano passado. Durante a estiagem severa, o Rio Negro alcançou o nível mais baixo dos últimos 120 anos. O problema colocou Manaus em emergência, fechou escolas da zona rural e mudou a paisagem de importantes pontos turísticos da capital.
A medida, segundo o órgão, visa a intensificar os processos de monitoramento hidrológico das bacias, identificando impactos sobre usos da água e propondo eventuais medidas de prevenção e mitigação desses impactos em articulação com diversos setores usuários de água.
De acordo com os institutos de climatologia, a precipitação acumulada nas bacias do rio Madeira e do rio Purus ao longo do período chuvoso, de novembro a abril, foi caracterizada por chuvas abaixo da média, tendência que continua no atual período seco.
“As anomalias negativas de chuva afetaram os níveis dos rios da região, que se mantêm próximos aos valores mínimos históricos. Como resultado, os usos da água estão sendo impactados, especialmente aqueles que dependem de níveis adequados nos corpos hídricos, como a navegação e a geração hidrelétrica”, disse o órgão.
Segundo a Lei nº 9.984/2000, que dispõe sobre a criação da Agência, compete à ANA “declarar a situação crítica de escassez quantitativa ou qualitativa de recursos hídricos nos corpos hídricos que impacte o atendimento aos usos múltiplos localizados em rios de domínio da União, por prazo determinado, com base em estudos e dados de monitoramento”.
“Os cenários hidrometeorológicos para este ano indicam a possibilidade de serem atingidos níveis de criticidade semelhantes ou piores aos enfrentados no ano passado, razão pela qual as propostas de Declaração de Situação de Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos no rio Madeira e na bacia do rio Purus foram aprovadas com o objetivo de alertar os gestores estaduais e municipais e demais usuários a respeito da situação, subsidiando a adoção de medidas necessárias”, explicou o órgão.
Ainda segundo a ANA, as declarações buscam comunicar aos governantes e à população a gravidade da situação de seca na região, permitindo que instituições gestoras e diferentes usuários de recursos hídricos no rio Madeira e na bacia do rio Purus adotem medidas preventivas para mitigar os impactos nos diversos usos da água. “Além disso, elas buscam sinalizar aos usuários que a ANA, se necessário, poderá alterar regras de uso da água e condições de operação de reservatórios estabelecidas em outorgas emitidas pela Agência, entre outras medidas”
