Resumo
- O ministro Alexandre de Moraes, do STF, proibiu o uso de VPNs para acessar o X/Twitter no Brasil, estipulando multa diária de R$ 50 mil por descumprimento.
- A medida se aplica a pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para burlar o bloqueio da plataforma.
- A decisão segue estratégia similar à adotada em 2022, quando Moraes baniu o Telegram por falta de cooperação, impondo multa de R$ 100 mil por dia.
- VPNs criam uma rede privada para acessar conteúdos como se estivesse em outra localidade, sendo usadas por indivíduos e empresas para segurança e acesso restrito.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu que os usuários utilizem VPN para acessar o X/Twitter, que será bloqueado no Brasil por descumprir decisões judiciais. A petição divulgada na tarde desta sexta-feira (dia 30/08) estipula multa de R$ 50 mil por dia para pessoas e empresas que adotarem “subterfúgios tecnológicos” para continuar entrando na plataforma controlada por Elon Musk.
Moraes repete a mesma estratégia adotada em março de 2022, quando optou por banir o Telegram pelo mesmo motivo: falta de cooperação com a Justiça brasileira. Na ocasião, a multa foi fixada em R$ 100 mil por dia.
O ofício originalmente determinava que a Apple e o Google retirassem os aplicativos de VPN da App Store da Google Play Store. No entanto, Alexandre de Moraes emitiu uma nova peça judicial suspendendo este trecho específico. Ou seja, os downloads de VPNs estão liberados, porém quem usá-las para entrar no X estarão suscetíveis à multa.
O que é VPN?
VPN é a sigla para rede virtual privada. Ferramentas deste tipo criam uma espécie de rede interna por dentro da internet, de modo a realizar o acesso a sites, aplicativos etc. como se estivesse numa outra localidade. Ela é utilizada, por exemplo, por estrangeiros que visitam a China, país conhecido pelo seu grande firewall e bloqueio a um sem-número de páginas.
As VPNs fazem parte do rol de ferramentas de segurança usadas tanto por indivíduos quanto por empresas. Elas podem ser tanto gratuitas quanto pagas, a depender dos recursos ofertados. Existem softwares de VPN para celular, computador e outros aparelhos eletrônicos.
