O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) havia anunciado um edital para adquirir 50 unidades do iPhone 16 Pro Max para seus desembargadores. No entanto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a licitação para a compra desses aparelhos nesta quarta-feira (12/03).
De acordo com o ministro Mauro Campbell, que atua como corregedor do CNJ, o TJMA deve esclarecer o que pesou para a decisão de escolha do iPhone 16 Pro Max para essa compra, justamente o modelo mais avançado e caro da linha de celulares da Apple:
Determino que o Tribunal de Justiça do Maranhão esclareça a necessidade técnica da compra dos referidos equipamentos no prazo de 5 dias. E, antes mesmo de prestadas informações, decido por suspender o edital de compra.
Ministro Mauro Campbell
Dada a repercussão que o edital teve, o TJMA divulgou uma nota explicando que a escolha dos 50 iPhones 16 Pro Max para os desembargadores foi baseada em critérios técnicos que visam “compatibilidade, integração e suporte técnico unificado, possibilitando a participação on-line em reuniões, sessões e audiências e acesso rápido aos sistemas institucionais”.
Na ocasião, o TJMA também explicou que o processo administrativo em questão trata de um registro de preços para a aquisição dos 50 iPhones, mas que essa compra não é obrigatória, muito menos imediata.
O TJMA tem 35 desembargadores. As 15 unidades sobressalentes serviriam para substituição de aparelhos danificados ou para atender a uma eventual expansão do quadro de desembargadores, segundo o edital.
Toda essa argumentação não foi aceita pelo ministro Mauro Campbell, que declarou:
As explicações contidas na nota divulgada pelo TJMA não justificam a aquisição dos aparelhos celulares, nem mesmo a aquisição em quantitativo superior ao número de desembargadores (como parecia ser a intenção do contrato).
Ministro Mauro Campbell
Compra dos iPhones superaria meio milhão de reais
O Processo Administrativo nº 675422024, que previa a compra dos celulares, estima que cada unidade sairia por R$ 11.467,99, o que faria o total a ser gasto com a aquisição dos iPhones chegar a R$ 573.399,50.
Com informações da Folha
