STF decide derrubar marco temporal e gera euforia indígena
Supremo Tribunal Federal rejeita tese que restringia demarcações, abrindo crise no Congresso e ameaça de impeachment de ministros
Decisão histórica
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira, para derrubar o marco temporal na demarcação de terras indígenas. Por 6 votos a 3, os ministros entenderam que a data da promulgação da Constituição de 1988 não pode ser usada como limite para reconhecimento de territórios. A decisão atinge diretamente projetos de lei em tramitação no Congresso e acirra a tensão entre os Poderes.
Repercussão imediata
Lideranças indígenas comemoraram a vitória histórica, enquanto bancadas ruralista e evangélica prometem reagir no Legislativo. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária já sinalizou com a apresentação de um pedido de impeachment contra os ministros que votaram a favor. O governo federal, por sua vez, defendeu a decisão como um avanço civilizatório.
Próximos passos
Ainda cabem recursos, mas o placar consolidado indica que a tese do marco temporal está definitivamente superada na Corte. O Congresso pode tentar aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição para reverter o entendimento, mas a medida exigiria amplo apoio político. Especialistas apontam que a decisão pode impactar centenas de processos de demarcação em todo o Brasil.
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