Navegando: Legislação
Donald Trump evitou suspensão em janeiro (foto: Gage Skidmore/Flickr) Resumo Donald Trump prorrogou mais uma vez o prazo para a…
Ministério da Justiça quer criar novo tipo penal para receptação de celulares (imagem: divulgação) Resumo O Ministério da Justiça e…
iPad reforçou provas da investigação (foto: reprodução/Met Police) Um iPad encontrado no leito do rio Tâmisa, em Londres (Reino Unido),…
Meta teria baixado pelo menos 81,7 TB de conteúdo pirata (imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog) A Meta está sendo acusada de utilizar…
LGPD prevê multa de até R$ 50 milhões (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog) A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) vai…
Microsoft cobraria taxas abusivas para clientes que estão de saída para outros serviços de nuvem (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)…
Alexandre de Moraes e Elon Musk estão em rota de colisão há meses (imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog) Resumo Claro, TIM e…
Petição impõe multa diária (imagem: divulgação/Supremo Tribunal Federal) Resumo O ministro Alexandre de Moraes, do STF, proibiu o uso de…
Serviços de streaming podem ficar impedidos de cobrar taxas por residências adicionais (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog) Um projeto de lei em…
Lojistas usam Amazon para oferecer celulares contrabandeados, segundo CNCP (Ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)A Amazon conseguiu uma decisão liminar na Justiça de…